Democradura Carioca

Ilustração: Kenny Vasconcelos

O governador do RJ Sergio Cabral postou em seu site o seguinte, sobre a compra de novos trens:

“O investimento em cada veículo foi de R$ 9 milhões. Segundo Gouveia, é mais vantajoso do que reformar: com todas as intervenções, importação de peças e mão-de-obra, o valor seria 75% de um novo. Além dos trens, as estações também estão sendo recuperadas, como a do Méier, que está em obras. A de Oswaldo Cruz passou por uma ampla reforma e já foi entregue à população. Todas as estações receberão melhorias até 2020, num aporte total de R$ 150 milhões. Há, ainda, um novo Centro de Controle que usa tecnologias antiterroristas: da Central do Brasil, os agentes podem se comunicar com maquinistas e usuários de todas as estações e até com os passageiros do novo trem.”

(FILHO, Sergio Cabral. Alta Tecnologia sobre Trilhos. Acesso em: 25/04/2012. http://www.sergiocabral.com.br/articles/32. 2012)

Vale ressaltar que a palavra mão de obra não possui mais os hífens.

Voltando ao assunto, o cidadão carioca dispõe de meios constitucionais de controle social, como quaisquer outros brasileiros. Contudo, eles não funcionam. Na realidade, o único meio de informação sobre uma licitação deste porte é através de propaganda, confundida com o princípio constitucional da publicidade.

Na propaganda acima, disponibilizada no site do governador do Rio, é veiculado que é mais vantajoso a aquisição dos trens do que a reforma dos antigos.

Entretanto, no dia anterior, o governador, através de sua equipe, veiculava no Facebook e em seu site que os trens seriam comprados no exterior, exatamente assim:

"O novo trem que acaba de entrar nos trilhos cariocas dá uma volta ao mundo pela alta tecnologia ferroviária. Com freio alemão, motor japonês e montagem chinesa – além de outras peças de vários países, como Itália e França –, a novidade chega à Central do Brasil prometendo mudar o patamar de exce..."

(FILHO, Sergio Cabral. Alta Tecnologia sobre Trilhos. Acesso em: 24/04/2012. http://www.sergiocabral.com.br/articles/32. 2012)

Todavia, o trecho acima foi retirado após os comentários críticos no Facebook.

Ou seja, gerando emprego e renda no mundo inteiro, menos no lugar onde ele tem a obrigação de desenvolver, que é no estado do Rio de Janeiro. O comentário que fiz, excluído por sua equipe no Facebook, foi mais ou menos o seguinte:

“Por que o governo do estado não investiu no desenvolvimento de uma tecnologia capaz de suprir as nossas necessidades? Houve tempo suficiente para um planejamento adequado. O governador tem o dever de gerar desenvolvimento, emprego e renda aqui e não no estrangeiro.”

Dei o exemplo do governo federal que resgatou a nossa indústria naval, sucateada nos anos 80 e 90, obrigando a Petrobrás a realizar reformas e construção de suas embarcações nos estaleiros brasileiros, desenvolvendo sobremaneira a indústria naval brasileira, gerando diversos empregos diretos e indiretos, movimentando a economia.

A aquisição dos trens, ou o investimento público na área de transportes, não pode ser medido somente pelo valor mais econômico, mas principalmente, pelo retorno macroeconômico que será gerado por ele. Ou seja, será que não ficaria mais adequado se o investimento fosse realizado em parceria com universidades federais (em todo o Brasil) e cariocas para o desenvolvimento de uma tecnologia capaz de resolver os nossos problemas de transporte público? Após desenvolvida a tecnologia, não ficaria mais adequada a criação de uma empresa pública para a sua construção e implementação?

Veja bem, não estou falando de menor preço, mas de um projeto que pelas suas dimensões poderia alavancar a economia local. Na realidade, eles podem fazer o que querem; pois os órgãos que deveriam exercer o controle social não funcionam.

O Poder Legislativo não sabe ou não quer ou não se interessa em fiscalizar o Poder Executivo. O cidadão comum não tem acesso direto ao Poder Judiciário, a não ser que disponha de tempo para esperar horas  para ser atendido por um defensor público.  Quanto ao Ministério Público Estadual, está acima dos pobres mortais que gostariam de exercer a sua cidadania. Quanto ao Tribunal de Contas do Estado, nem vou comentar, em virtude de ser um órgão que possui em seus quadros uma grande quantidade de servidores comissionados, muitos indicados pelos parlamentares, bem, dispensa comentário.

O pior disso tudo é que eles, tecnicamente, estão agindo conforme as brechas da lei. Mas fica uma pergunta: e o interesse público? Neste caso, nem vou entrar na discussão se está havendo lobby ou não? Meu Deus, nem quero pensar nisso! Aliás, não disponho de meios para fiscalizar isto, apesar de possuir parte do conhecimento necessário.

Portanto, no Rio de Janeiro vivemos uma democradura representativa, uma espécie de ditadura democrática, onde o executivo e o legislativo representam apenas os seus próprios interesses, enquanto o cidadão perece encoberto pelo manto opaco de uma transparência que não existe na sua plenitude.